A distância entre a Cidade de > Campo Grande. MS e a cidade de Brasilia. DF é de : 1055 km Obs: Procurou-se aqui, encontrar a distância que melhor se adapta ao cálculo do ICMS transporte. No entanto, dependendo da estrada ou rodovia a ser percorrida, a distância pode variar em 5%, para mais ou para menos, O que sugerimos a aplicação do Bom Senso. CÁLCULO - ICMS/TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, COM BASE UFERMS SETEMBRO/OUTUBRO 2009 DE R$ 13,83 CODIGO TARIFA DISTANCIA DISTANCIA AGRICULTURA TON PECUÁRIA VIAGEM EXTRATIVAS M3 EXTRATIVAS MST REFRIGERADA TON OUTRAS TON 19444 100 1001 1100 38,9524 527,7805 38,9524 13,9143 65,9726 52,7781 a) AGRICULTURA R$ 76,892 POR TONELADA b) PECUÁRIA R$ 2083,6775 POR VIAGEM c) EXTRATIVAS - M3 R$ 76,892 POR METRO CÚBICO d) EXTRATIVAS - MST R$ 27,4668 POR MST d) REFRIGERADA R$ 130,2299 POR TONELADA e) OUTRAS R$ 104,184 POR TONELADA
76,892
2083,6775
27,4668
130,2299
104,184
PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS NO CÁLCULO DO ICMS TRANSPORTE 1 - Calcular a distância entre a origem e o destino da mercadoria transportada. 2 - Localizar a faixa em que se enquadra a distância em KM e identificar o í ndice correspondente, de acordo com a natureza da carga, nas colunas 04 a 09 da tabela. 3 - Após o cálculo, índice x 15% da UFERMS x Peso/Quantidade, chega -se ao valor do Frete onde se aplica a alíquota devida de 17%; 13,6%; 12%; ou 9,6%, conforme o caso.
EXEMPLOS: a) AGRICULTURA Índice (distância) x 15% da UFERMS x Peso = Valor do Frete b) PECUÁRIA Distância x 2 (ida e volta) Índice (distância) x 15% UFERMS = Valor do Frete c) MADEIRA/EXTRATIVO Índice (distância) x 15% da UFERMS x Quantidade em m3 ou MST = Valor do Frete d) REFRIGERADA Índice (distância) x 15% da UFERMS x Peso = Valor do Frete e) OUTRAS Índice (distância) x 15% da UFERMS x Peso = Valor do Frete
Nota: Para maior detalhe sobre o cálculo ver MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, disponível neste site para download.